Tabelião Albergaria

2º Tabelião de Notas e Protesto de Salto

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Notícias

Artigo: Fundamentos da “competência” notarial nos atos eletrônicos – por Fernando Blasco

CSM/SP afasta possibilidade de inclusão de bem particular na meação em escritura de inventário, ainda que a matrícula esteja encerrada

CSM/SP: Valor venal superior a 30 salários mínimos exige escritura pública para transferência de fração ideal de imóvel

Diário Oficial 13/11/2026

CSM/SP afasta possibilidade de usucapião extrajudicial sobre imóvel cuja pretensão aquisitiva já foi julgada improcedente em ação judicial

CSM/SP mantém exigência de correspondência espacial na adjudicação compulsória extrajudicial pós-REURB e dispensa reconhecimento de firma em contratos acessórios

G1: Operação mira grupo que usava certidões falsas para obter documentos brasileiros para estrangeiros

CNJ: Comissões fundiárias constroem soluções para conflitos e garantem direitos a milhares de famílias

JuriNews: Não pagar débito assumido após processo de divórcio leva à condenação por danos morais

Jota: Carf impede dedução de isenção de ICMS do IRPJ/CSLL

Artigo: Taxa zero de recursos: a triagem que transformou o REsp em ficção – por Lenio Luiz Streck e Andrei Zenkner Schmidt

Artigo: Imóvel em inventário pode ser vendido antes da partilha? Que riscos estarei correndo? – por Julio Martins

CNJ: Em sessão virtual, CNJ define medidas de combate ao racismo na adoção de crianças e adolescentes

CNB/CF: Notariado Brasileiro fortalece o mercado de carbono

Diário Oficial 12/11/2026

CNJ publica acórdão proferido no Pedido de Providências nº 0008577-83.2026.2.00.0000 sobre cessão de créditos de precatórios

CNB/SP lança nova Escola de Escreventes com formação voltada à prática notarial

Jota: Revisão da CBS pode gerar pressão sobre benefícios setoriais da reforma

Migalhas: STJ: Dano presumido por lesão ao meio ambiente alcança patrimônio cultural

CNJ: Seminário debate métodos autocompositivos de resolução de conflitos

Migalhas: STJ mantém direito da 3M de buscar restituição de ICMS-Difal

Artigo: Equivalência patrimonial, subvenções para investimento e tributação dos dividendos – por Alexandre Evaristo Pinto

Migalhas: CNJ cria central para controlar venda de precatórios e evitar fraudes

Artigo: Gestão Sustentável: o que a COP31 exige das empresas brasileiras? – por Danilo Maeda

CNJ: Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça chega ao TJDFT

Artigo: Aluguel de imóveis com nota fiscal: o que muda na reforma tributária – por Thomaz de Azevedo Cinel

Portal do RI: Provimento Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ nº 259, de 05.11.2026 – D.J.E.: 09.11.2026.

CNB/CF: Jornada Notarial 2026 mobiliza o Notariado em todo o Brasil e aproxima Cartórios da população

Conjur: Herdeiro não responde por execução fiscal antes da partilha de bens, afirma TJ/SP

G1: CNJ aprova novas regras para venda de precatórios e cria central nacional para tentar rastrear operações

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