Tabelião Albergaria

2º Tabelião de Notas e Protesto de Salto

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Notícias

DOU: Lei Presidência da República n° 15.377/2026 – Altera a CLT para obrigar empresas a informar empregados sobre campanhas oficiais de vacinação, HPV e cânceres de mama, colo do útero e próstata

Artigo: Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial – por Gabriela Maria de Oliveira Franco e Flávia Gentil

Artigo: Nem todos os herdeiros concordam com a venda de bens da herança. Mesmo assim o juiz pode autorizar a venda? – por Julio Martins

CNB/CF: Cartórios do Brasil mobilizam campanha para destinação do Imposto de Renda a projetos sociais

InfoMoney: Inventário nem sempre é obrigatório; veja em quais casos ele não precisa ser feito

Herdei: Planejamento patrimonial: aspectos éticos e a transparência na estruturação

Exame: Inventário pode ser pago com a venda do imóvel?

Artigo: Tributação da geração e comercialização de ativos verdes – por Paula Marjorie Simões Macedo e Paulo Alexandre da Costa Braga

Artigo: Imóvel em área de proteção ambiental permanente ocupada deve ser demolido – por Danilo Vital

DJE: Apelação n° 1111089-31.2025.8.26.0100 – TJ/SP decide que indisponibilidade de bens obsta registro de partilha com cessão de meação

DJE: Apelação n° 1107653-64.2025.8.26.0100 – TJ/SP confirma que bem adquirido antes da união estável não integra patrimônio comum do casal

DJE: Apelação n° 1000550-67.2025.8.26.0368 – TJ/SP reafirma exigência de título formal para registro de desapropriação e afasta transferência de propriedade por servidão administrativa

DJE: Apelação n° 1002347-08.2024.8.26.0338 – Conselho Superior da Magistratura afasta exigência de ITBI em alteração de administradora de fundo de investimento no registro imobiliário

Diário Oficial 06/04/2026

CNB/SP participa de reunião da Câmara Arbitral com a Secretaria de Habitação de Itaquaquecetuba

EPD: Nova Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral oferece desconto aos associados do CNB/SP

Artigo: CARF decide que associação sem fins lucrativos pode distribuir PLR – por Cristiane Ianagui Masumoto, Lucar Barbosa Oliveira e Caio Augusto Coelho e Silva

STJ: Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)

CNB/CF seleciona quatro tabeliãs para representar o Brasil na Universidade do Notariado Mundial 2026, em Roma

Migalhas: Carf institui uso de inteligência artificial para auxiliar conselheiros em votos

Artigo: Do juridiquês à linguagem simples: pela construção de uma documentação jurídica inteligente e acessível – por Lucas Gelape e Fabiana de Menezes Soares

Artigo: Construí no terreno do sogro e resido no local há anos: o tempo me garante o direito à usucapião? – Julio Martins

Artigo: Licença-paternidade ampliada: nova lei garante até 20 dias de afastamento – por Luciana Guerra Fogarolli

Artigo: Agenda ESG e avanços normativos: Tendências regulatórias e padronização de reportes – por Édis Milaré e Camila Schlodtmann

Congresso em Foco: Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados

Herdei: Inventário em cartório: a via rápida para regularizar heranças desburocratizadas

InfoMoney: Como declarar imóvel no Imposto de Renda, bem como reforma, aluguel e herança

Artigo: Nótulas extravagantes sobre a tokenização com lastro imobiliário – por Mauro Antônio Rocha

Artigo: A cultura como o novo pilar da governança corporativa – por Helena Rabethge

Artigo: Investimentos na África foram maior alvo de arbitragens em 2025, diz relatório – por Sheyla Santos

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