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2º Tabelião de Notas e Protesto de Salto

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Notícias

Diário Oficial 09/02/2026

Artigo: ITCMD sobre dinheiro e investimentos: para qual estado devemos recolher o imposto? – Julio Martins

Agência Brasil: Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

IRIB: Imóvel localizado em APP não pode ser usucapido

TJ/SP: Negada anulação de transferência de imóvel por suposta coação

CNB/CF: STJ autoriza viúva a homologar divórcio do marido feito no exterior

CNB/CF: Quanto custa um testamento vital no cartório em 2026

INR: Informativo de Jurisprudência do STJ aborda o cadastro no CAR e a dispensa averbação de reserva legal na matrícula do imóvel

Artigo: Arbitragem técnica: por que não? Especialização, eficiência e racionalidade na solução de conflitos patrimoniais – por Francisco Maia Neto

Artigo: Concentração na matrícula imobiliária e segurança jurídica – Lucas Peloso Silva Ferreira

Artigo: A incidência de Imposto de Renda sobre doações e heranças à luz da lei 15.270/25 – Gabriel Vaccari

Artigo: Regime de bens e a redução lícita da base de cálculo do ITCMD – por Victor Hugo Pompilio e Lanay Lorena Persine

Diário Oficial 06/02/2026

Artigo: Nem todo bem do casal está formalmente registrado, mas isso não impede a divisão no divórcio. Entender como funciona a partilha dos direitos possessórios evita conflitos e garante segurança jurídica – João Valença

Herdei: Mediação extrajudicial: promova o diálogo e a harmonia em disputas sucessórias complexas

Artigo: Quem paga o ITCMD no inventário? Entenda as regras para a viúva e para os herdeiros – Julio Martins

TJ/SP: Nova gestão do TJ/SP prioriza uso de IA e combate ao crime organizado e à violência de gênero

Anoreg/BR: Transferência de atos gera economia e reduz ações

Artigo: Impenhorabilidade de bens de família alcança direitos aquisitivos, decide STJ – Karla Gamba

Artigo: Tribunais brasileiros ainda buscam entender o que fazer sobre aluguel por curta temporada – por Danilo Vital

Artigo: STJ amplia responsabilidade patrimonial: Cônjuge pode ser incluído em execução de dívida no regime de comunhão parcial de bens – por Peterson do Santos

Migalhas: CNJ aprova regras mais rígidas contra assédio no Judiciário

Migalhas: TRT-3 vê fraude e mantém penhora de carro transferido a filho de executados

Diário Oficial 05/02/2026

Crédito imobiliário deve ganhar novo fôlego em 2026, projeta Abecip

Artigo: Herança de imóvel de posse: a transmissão de direitos e a possibilidade de usucapião – por Julio Martins

Herdei: Herança digital: desvendando a sucessão de perfis em redes sociais e senhas de acesso

Anoreg/BR: Justiça concede imóvel de usucapiendo extraordinário a descendentes do morador

TJ/SP: Desembargador Cyro Ricardo Saltini Bonilha é homenageado por colegas antes da aposentadoria

Artigo: Alterações no ITBI: fato gerador e base de cálculo na Lei Complementar 227/2026 – por Carolina Romanini Miguel

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